Aviso de privacidad para solicitantes y colaboradores
Aviso de privacidade para candidatos e colaboradores
Versão em português. Todas as versões linguísticas deste documento têm o mesmo conteúdo e o mesmo valor.
Responsável pelo tratamento: Euro-American Committee of Digital Law - CEA Digital Law, company limited by guarantee, Irlanda, CRO 698529, 1A Aldemere View, Clonsilla, Dublin, D15 W2XT. A Tribuna Atlántica é a sua publicação. Proteção de dados: privacidad@tribunaatlantica.org. Este aviso complementa a Política de privacidade.
A sua proposta
Utilizamos a sua identificação, a sua fotografia, os seus dados de contacto (e-mail, telefone e WhatsApp), a sua biografia, o seu CV e a sua proposta para avaliar a colaboração que solicita e responder-lhe (art. 6.1.b RGPD). A fotografia, o e-mail, o telefone e o WhatsApp são obrigatórios. A fotografia permite-nos saber quem nos escreve e só é publicada se a sua colaboração avançar. O e-mail, o telefone e o WhatsApp não são publicados; os links são voluntários. O PDF do seu CV não é publicado nem enviado a outras entidades sem a sua permissão.
Podemos confrontar a trajetória que nos indica com fontes institucionais, publicações e perfis públicos (interesse legítimo, art. 6.1.f).
Se nos disser como nos conheceu, sabemos quais são os canais que funcionam (interesse legítimo). Utilizamos o Cloudflare Turnstile para evitar envios automáticos.
A sua colaboração e os seus artigos
Se colaborar, utilizamos os dados necessários para a execução das Condições de colaboração: o painel, a revisão e a publicação dos seus originais e as nossas comunicações (art. 6.1.b). A sua assinatura, a sua fotografia, uma breve referência profissional e o seu currículo, que você prepara e mantém atualizados no painel, e os seus links profissionais são publicados na sua ficha de autor como parte da colaboração (art. 6.1.b). Pode pedir-nos que retiremos algum dos seus links. Os seus dados de contacto não são publicados, e também deve mantê-los atualizados.
Quando aceitamos a sua colaboração, inscrevemos o seu e-mail no boletim da Tribuna Atlántica, para que acompanhe a publicação em que escreve (interesse legítimo, art. 6.1.f). Pode cancelar a inscrição em qualquer envio. Cancelar a inscrição e terminar a colaboração são coisas independentes: uma não implica a outra.
Se a colaboração terminar, a sua conta é encerrada e você deixa de figurar no diretório de colaboradores atuais. Os seus artigos publicados, a sua assinatura e uma página de «Arquivo de autor» com o seu nome e a lista dos seus artigos, sem fotografia, links, referência profissional nem currículo, continuam no arquivo (interesse legítimo editorial e dos leitores, art. 6.1.f).
Outros projetos de CEA Digital Law
Apenas se der a permissão correspondente (consentimento, art. 6.1.a), CEA Digital Law pode utilizar o seu nome, a sua biografia profissional aprovada e, se a fornecer para este uso, a sua fotografia, para apresentar a sua participação nas suas publicações, atividades académicas, jornadas e projetos de divulgação do conhecimento. Se decorrerem 24 meses sem atividade, o perfil deixa de ser utilizado, salvo se renovar a permissão.
Com outra permissão à parte (consentimento, art. 6.1.a), CEA Digital Law pode conservar e utilizar o seu CV, o seu e-mail e as suas áreas de especialização para lhe propor a participação nas suas atividades académicas, de investigação, de docência e de divulgação do conhecimento. São conservados enquanto continuar a haver motivo profissional para este fim e você mantiver a permissão; são revistos periodicamente e eliminados quando deixar de haver motivo ou você retirar a permissão.
As duas permissões são voluntárias e pode retirá-las quando quiser, sem deixar de colaborar.
Quem edita a Tribuna Atlántica
Tribuna Atlántica é uma publicação internacional de Euro-American Committee of Digital Law - CEA Digital Law, entidade constituída na Irlanda como *Company Limited by Guarantee* (CLG), inscrita com o número 698529.
CEA Digital Law é uma organização internacional dedicada à investigação, à formação, à cooperação institucional e à divulgação do conhecimento nos domínios do Direito Digital, da inteligência artificial, da governança digital, do Direito comparado e da regulação tecnológica. A sua atividade liga profissionais, instituições, universidades e organizações de diferentes países, com uma trajetória de cooperação entre a Europa e a América Latina e uma projeção crescente em direção à África, particularmente através das suas relações e contactos em Marrocos, Cabo Verde, Angola e no Senegal.
Entre as suas iniciativas editoriais e de comunicação contam-se a Tribuna Atlántica e a Radio Hemisférica, dois projetos complementares que contribuem para a divulgação do conhecimento, a análise da atualidade jurídica, tecnológica e internacional e o intercâmbio de ideias e pontos de vista entre diferentes regiões. Ambas as iniciativas fazem parte de CEA Digital Law e não têm personalidade jurídica independente.
O que é a META Channel Corporation Ltd. e por que intervém
META Channel Corporation Ltd. (CRO 801240) é uma sociedade comercial irlandesa juridicamente independente, que mantém uma relação de cooperação estratégica com CEA Digital Law e compartilha a sua direção. A sua atividade centra-se no desenho, no desenvolvimento e na execução de projetos empresariais e de operações internacionais, especialmente em consultoria regulatória, transformação digital, inteligência artificial, proteção de dados, tecnologias emergentes e internacionalização empresarial, com especial orientação para a Europa, a África, a América Latina e as Caraíbas.
Ambas as entidades desenvolvem atividades diferenciadas e complementares. CEA Digital Law contribui com a dimensão académica, de investigação, institucional e editorial, enquanto a META Channel Corporation Ltd. contribui com a dimensão empresarial, tecnológica e operacional, facilitando a transformação do conhecimento, as relações profissionais e a cooperação internacional em projetos e iniciativas concretos.
Esta colaboração permite estabelecer sinergias entre os âmbitos académico, institucional e empresarial, mantendo cada entidade a sua própria personalidade jurídica, autonomia e responsabilidades.
Por isso, e apenas no que este aviso explica, a META Channel Corporation Ltd. (34 Holywell Avenue, Feltrim Hall, Swords, Dublin, K67 KF22, Irlanda; info@metachannelcorp.com) intervém em duas coisas:
1. Na divulgação dos artigos publicados na Tribuna Atlántica, sempre com a assinatura do autor e a referência à Tribuna, com as utilizações descritas no anexo A das Condições de colaboração.
2. Apenas se você der a permissão correspondente, na apresentação do seu perfil ou na utilização do seu CV para lhe propor colaborações profissionais, trabalhos por encomenda, docência ou participação em projetos.
A META Channel Corporation Ltd. não utiliza os seus dados para mais nada, não lhe envia outras comunicações e não procede à sua inscrição em nenhuma outra rede. Quando os utiliza com a sua permissão, responde por essa utilização, e você pode retirar a permissão em qualquer momento sem deixar de colaborar.
Quem tem acesso
As pessoas autorizadas de CEA Digital Law e os seus prestadores de alojamento, manutenção, e-mail, cópias de segurança, segurança e gestão, entre eles a Cloudflare e a Odoo S.A. A META Channel Corporation Ltd., para as utilizações dos artigos descritas no anexo A das Condições de colaboração e, apenas com a sua permissão, para apresentar o seu perfil ou receber o seu CV. O que é publicado é acessível ao público.
Durante quanto tempo
Os prazos constam do ponto 7 da Política de privacidade. Em resumo: uma proposta sem e-mail confirmado é apagada após 30 dias; uma proposta não aceita, com a sua fotografia e os seus documentos, é guardada até 12 meses; se for aceita, o PDF do seu CV e a documentação de seleção são guardados até 12 meses a contar do início da colaboração, salvo se der permissão para utilizar o seu CV em outros projetos; a sua ficha, com a sua fotografia, o seu currículo e os seus links, é publicada enquanto durar a colaboração; as credenciais do painel são apagadas 15 dias após a saída, e durante esses 15 dias pode pedir-nos que recuperemos a sua conta; as Condições assinadas e a prova do que foi aceito são guardadas enquanto os artigos forem utilizados e até seis anos depois; os e-mails sobre os seus artigos publicados, enquanto o artigo continuar publicado e até seis anos depois.
Os seus direitos
Pode solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação, a oposição e a portabilidade, e retirar as suas permissões, escrevendo para privacidad@tribunaatlantica.org; as permissões relativas à META Channel Corporation Ltd. também pode retirá-las através de info@metachannelcorp.com. Respondemos no prazo de um mês. Pode apresentar reclamação à Data Protection Commission da Irlanda ou à autoridade de proteção de dados do país da União Europeia em que resida ou trabalhe, ou onde tenha ocorrido a infração.
Direito de oposição. Quando utilizamos os seus dados com base no interesse legítimo, por exemplo para manter os seus artigos assinados no arquivo ou para confrontar a sua trajetória, pode opor-se por motivos relacionados com a sua situação particular, escrevendo para privacidad@tribunaatlantica.org.
Sem os dados obrigatórios não podemos avaliar a sua proposta. Se colaborar, a publicação da sua fotografia, do seu currículo e dos seus links profissionais na sua ficha faz parte da colaboração: enquanto a sua ficha tiver algum dado pendente, não pode enviar originais à redação. Não conceder nenhuma das permissões voluntárias (perfil ou CV para outros projetos de CEA Digital Law ou para a META Channel Corporation Ltd.) ou cancelar a inscrição no boletim não impede a colaboração.
Texto original en español
Aviso de privacidad para solicitantes y colaboradores
Responsable: Euro-American Committee of Digital Law - CEA Digital Law, company limited by guarantee, Irlanda, CRO 698529, 1A Aldemere View, Clonsilla, Dublin, D15 W2XT. Tribuna Atlántica es su publicación. Protección de datos: privacidad@tribunaatlantica.org. Este aviso completa la Política de privacidad.
Tu propuesta
Usamos tu identificación, tu fotografía, tus datos de contacto (correo, teléfono y WhatsApp), tu biografía, tu CV y tu propuesta para valorar la colaboración que solicitas y responderte (art. 6.1.b RGPD). La fotografía, el correo, el teléfono y el WhatsApp son obligatorios. La fotografía nos permite saber quién nos escribe y solo se publica si tu colaboración sale adelante. El correo, el teléfono y el WhatsApp no se publican; los enlaces son voluntarios. El PDF de tu CV no se publica ni se envía a otras entidades sin tu permiso.
Podemos contrastar la trayectoria que nos indicas con fuentes institucionales, publicaciones y perfiles públicos (interés legítimo, art. 6.1.f).
Si nos dices cómo nos conociste, sabemos qué canales funcionan (interés legítimo). Usamos Cloudflare Turnstile para evitar envíos automáticos.
Tu colaboración y tus artículos
Si colaboras, usamos los datos necesarios para las Condiciones de colaboración: el panel, la revisión y publicación de tus originales y nuestras comunicaciones (art. 6.1.b). Tu firma, tu fotografía, una breve referencia profesional y tu currículum, que preparas y mantienes al día en el panel, y tus enlaces profesionales se publican en tu ficha de autor como parte de la colaboración (art. 6.1.b). Puedes pedirnos que retiremos alguno de tus enlaces. Tus datos de contacto no se publican, y también debes mantenerlos al día.
Cuando aceptamos tu colaboración, te damos de alta en el boletín de Tribuna Atlántica, para que estés al tanto de la publicación en la que escribes (interés legítimo, art. 6.1.f). Puedes darte de baja desde cualquier envío. Esa baja y la de colaborador son independientes: una no lleva a la otra.
Si la colaboración termina, se cierra tu cuenta y dejas de figurar en el directorio de colaboradores actuales. Tus artículos publicados, su firma y una página de «Archivo de autor» con tu nombre y la lista de tus artículos, sin fotografía, enlaces, referencia profesional ni currículum, siguen en el archivo (interés legítimo editorial y de los lectores, art. 6.1.f).
Otros proyectos de CEA Digital Law
Solo si das el permiso correspondiente (consentimiento, art. 6.1.a), CEA Digital Law puede usar tu nombre, tu biografía profesional aprobada y, si la aportas para este uso, tu fotografía, para presentar tu participación en sus publicaciones, actividades académicas, jornadas y proyectos de difusión del conocimiento. Si pasan 24 meses sin actividad, se deja de usar salvo que renueves el permiso.
Con otro permiso aparte (consentimiento, art. 6.1.a), CEA Digital Law puede conservar y usar tu CV, tu correo y tus áreas de especialización para proponerte participar en sus actividades académicas, de investigación, docencia y difusión del conocimiento. Se conservan mientras siga habiendo motivo profesional para este fin y mantengas el permiso; se revisan periódicamente y se eliminan cuando deje de haber motivo o retires el permiso.
Los dos permisos son voluntarios y puedes retirarlos cuando quieras sin dejar de colaborar.
Quién edita Tribuna Atlántica
Tribuna Atlántica es una publicación internacional de Euro-American Committee of Digital Law - CEA Digital Law, entidad constituida en Irlanda como *Company Limited by Guarantee* (CLG), inscrita con el número 698529.
CEA Digital Law es una organización internacional dedicada a la investigación, la formación, la cooperación institucional y la divulgación del conocimiento en los ámbitos del Derecho Digital, la inteligencia artificial, la gobernanza digital, el Derecho comparado y la regulación tecnológica. Su actividad conecta a profesionales, instituciones, universidades y organizaciones de distintos países, con una trayectoria de cooperación entre Europa y América Latina y una proyección creciente hacia África, particularmente a través de sus relaciones y contactos en Marruecos, Cabo Verde, Angola y Senegal.
Entre sus iniciativas editoriales y de comunicación se encuentran Tribuna Atlántica y Radio Hemisférica, dos proyectos complementarios que contribuyen a la difusión del conocimiento, el análisis de la actualidad jurídica, tecnológica e internacional y el intercambio de ideas y perspectivas entre diferentes regiones. Ambas iniciativas forman parte de CEA Digital Law y carecen de personalidad jurídica independiente.
Qué es META Channel Corporation Ltd. y por qué interviene
META Channel Corporation Ltd. (CRO 801240) es una sociedad mercantil irlandesa jurídicamente independiente, que mantiene una relación de cooperación estratégica con CEA Digital Law y comparte su dirección. Su actividad se centra en el diseño, desarrollo y ejecución de proyectos empresariales y operaciones internacionales, especialmente en consultoría regulatoria, transformación digital, inteligencia artificial, protección de datos, tecnologías emergentes e internacionalización empresarial, con especial orientación a Europa, África, América Latina y el Caribe.
Ambas entidades desarrollan actividades diferenciadas y complementarias. CEA Digital Law aporta la dimensión académica, investigadora, institucional y editorial, mientras que META Channel Corporation Ltd. aporta la dimensión empresarial, tecnológica y operativa, facilitando la transformación del conocimiento, las relaciones profesionales y la cooperación internacional en proyectos e iniciativas concretas.
Esta colaboración permite establecer sinergias entre el ámbito académico, institucional y empresarial, manteniendo cada entidad su propia personalidad jurídica, autonomía y responsabilidades.
Por eso, y solo en lo que explica este aviso, META Channel Corporation Ltd. (34 Holywell Avenue, Feltrim Hall, Swords, Dublin, K67 KF22, Irlanda; info@metachannelcorp.com) interviene en dos cosas:
1. En la difusión de los artículos publicados en Tribuna Atlántica, siempre con la firma del autor y la referencia a Tribuna, con los usos que describe el anexo A de las Condiciones de colaboración.
2. Solo si das el permiso correspondiente, en la presentación de tu perfil o en el uso de tu CV para proponerte colaboraciones profesionales, encargos, docencia o participación en proyectos.
META Channel Corporation Ltd. no usa tus datos para nada más, no te envía otras comunicaciones y no te inscribe en ninguna otra red. Cuando los usa con tu permiso, responde de ese uso, y puedes retirar el permiso en cualquier momento sin dejar de colaborar.
Quién accede
Las personas autorizadas de CEA Digital Law y sus proveedores de alojamiento, mantenimiento, correo, copias, seguridad y gestión, entre ellos Cloudflare y Odoo S.A. META Channel Corporation Ltd., para los usos de los artículos que describe el anexo A de las Condiciones de colaboración y, solo con tu permiso, para presentar tu perfil o recibir tu CV. Lo que se publica es accesible al público.
Cuánto tiempo
Los plazos están en el apartado 7 de la Política de privacidad. En resumen: una propuesta sin correo confirmado se borra a los 30 días; una propuesta no aceptada, con su fotografía y sus documentos, se guarda hasta 12 meses; si se acepta, el PDF de tu CV y la documentación de selección se guardan hasta 12 meses desde que empieza la colaboración, salvo que des permiso para usar tu CV en otros proyectos; tu ficha, con tu fotografía, tu currículum y tus enlaces, se publica mientras dure la colaboración; las credenciales del panel se borran 15 días después de la baja, y durante esos 15 días puedes pedir que recuperemos tu cuenta; las Condiciones firmadas y la constancia de lo aceptado se guardan mientras se usen los artículos y hasta seis años después; los correos sobre tus artículos publicados, mientras el artículo siga publicado y hasta seis años después.
Tus derechos
Puedes pedir el acceso, la rectificación, la supresión, la limitación, la oposición y la portabilidad, y retirar tus permisos, escribiendo a privacidad@tribunaatlantica.org; los permisos de META Channel Corporation Ltd. puedes retirarlos también en info@metachannelcorp.com. Respondemos en un mes. Puedes reclamar ante la Data Protection Commission de Irlanda o ante la autoridad de protección de datos del país de la Unión Europea en que residas o trabajes, o donde se haya producido la infracción.
Derecho de oposición. Cuando usamos tus datos por interés legítimo, por ejemplo para mantener tus artículos firmados en el archivo o para contrastar tu trayectoria, puedes oponerte por motivos relacionados con tu situación particular escribiendo a privacidad@tribunaatlantica.org.
Sin los datos obligatorios no podemos valorar tu propuesta. Si colaboras, publicar tu fotografía, tu currículum y tus enlaces profesionales en tu ficha forma parte de la colaboración: mientras tu ficha tenga algún dato pendiente, no puedes enviar originales a la redacción. No dar ninguno de los permisos voluntarios (perfil o CV para otros proyectos de CEA Digital Law o para META Channel Corporation Ltd.) o darte de baja del boletín no impide colaborar.
